Ecológia

domingo, 13 de junho de 2010


Aldo Rabelo é o carrasco da floresta, diz Curupira

Altino Machado às 7:18 am

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

- O deputado Aldo Rebelo me agrediu, bateu no meu corpo com um porrete, rasgou minha camisa, tentou me eliminar a mando da senadora Kátia Abreu! Há testemunhas. Estou registrando a queixa. Ele vai pagar caro por essa agressão, vai perder a eleição.

Quem fez essa denúncia grave, em entrevista exclusiva à coluna Taquiprati do Diário do Amazonas, foi o jurista Curupira Ramos, sentado sobre um jabuti que lhe servia de banco, em sua casa no meio do mato, com as pernas cruzadas, os pés virados para trás, o cabelo vermelho, os dentes verdes, as orelhas enormes e o corpo tão peludo quanto o do seu sobrinho Tony Ramos (a genética é impressionante, não falha nunca!).

Taquiprati (TQPT) - Doutor Curupira, o senhor existe de verdade?

Curupira (C) - Lógico! Se eu não existisse, não poderia ser agredido. Essa pergunta é impertinente, você deve fazê-la ao Aldo Rebelo. Aliás, minha existência é reconhecida pelo projeto de lei federal nº 2.762 que cria o Dia do Saci - o único que Aldo apresentou em 2003, como líder do governo. Ora, se até o meu primo, que tem uma perna só…

TQPT - Desculpe, Excelência, é que dizem que vós sois uma invenção do homem.

C - (arregalando os olhos negros) E daí? O Código Penal também é uma invenção do homem para organizar a sociedade! Só porque foi inventado não têm vida? Claro que tem! Aliás, existe justamente porque foi criado. As pessoas acreditam no Código Penal e pautam seu comportamento em função dele. Tudo aquilo que o ser humano cria, passa a existir. A alegria e a tristeza também não têm forma física, mas existem porque a gente pensa nelas. Os homens pensam em mim. Sou pensado, logo existo.

TQPT - O que é que Vossa Excelência faz, afinal, na vida?

C - Sou legislador e, ao mesmo tempo, guardião da mata. Crio leis de proteção ao meio ambiente. Defendo a vida e a floresta. Protejo as árvores, os animais, os rios da ação predatória e burra. O fundamento filosófico de nossa legislação é que a natureza existe para todos nós, devemos retirar dela exclusivamente aquilo que é necessário para nossa sobrevivência. Devemos repor o que tiramos. Se não for assim, a espécie humana desaparece. Por isso, criei um código que, como a Constituição dos EUA, não é escrito, são leis que fazem parte do direito consuetudinário. Castigo e puno os predadores que cometem crime ambiental.

TQPT - Punir como? O Meritíssimo tem poder de polícia? Pode exemplificar?

C - Perfeitamente! Minhas leis são codificadas em narrativas. O código escrito tem artigos e parágrafos. O código oral tem histórias e exemplos. Quem entendeu isso muito bem foi Couto de Magalhães, um advogado mineiro. Quando ele assumiu a presidência do Pará, em 1865, compilou a legislação oral, recolhendo centenas de histórias na língua nheengatu, contadas por índios e cabocos. Numa delas, um caçador índio mata uma veada recém-parida. Quando chega perto do corpo inerte, descobre que é o cadáver de sua própria mãe. Esse encantamento foi obra de Anhanga. Essa é a pena para quem não respeita o período de procriação e amamentação dos animais: mata a própria mãe. Os povos da floresta acreditam nisso como os povos urbanos crêem no Código Penal. E é porque acreditam que preservaram a diversidade da vida.

TQPT - Mas o deputado Aldo Rebelo não sabia disso tudo, quando nessa quarta-feira, 9 de junho, na Comissão Especial da Câmara, terminou a leitura do seu parecer para mudar o Código florestal brasileiro?

C - Não quero ofender, mas aqui pra nós, muito em off, o Aldo é meio obtuso, bronco, parece que comeu coquinho de tucumã. Seu parecer de 270 páginas demonstra profunda ignorância sobre a história e a as culturas amazônicas. Afirma que “índios e caboclos, depois de lutar contra o meio inóspito, ainda vivem como viviam seus antepassados há centenas ou milhares de anos, dominados pelas forças da natureza, perambulando nus ou seminus, abrigados em choças insalubres”… (pg.21) Quá-qua-ra-qua-quá! Nenhum pesquisador no mundo assina embaixo de tal bobagem.

TQPT - Doutor Curupira, o meritíssimo já encontrou com o Aldo lá na floresta? Porque se ele fala tanto, é porque deve ter andado por lá.

C - O Aldo é um urbanóide, nunca colocou o pé na floresta. Por isso, acha que a mata é hostil. É hostil lá pra ele e pras negas dele, não para os povos que fizeram da floresta sua morada. Aldo fala em ‘choças insalubres’, mas o arquiteto Severiano Porto elogia a construção de malocas, confessa que aprendeu arquitetura com os índios. Aldo desconsidera mudanças e revoluções ocorridas nas sociedades amazônicas, registradas pelos arqueólogos. Ignora a arte, a música, a literatura, os conhecimentos na área de botânica, zoologia, astronomia, medicina, produzidos pelos índios. Nem suspeita que os índios criaram um código florestal oral. Ele afirma que “a conquista da Amazônia se deu com a expedição de Pedro Teixeira (1637-1639)”, como se a história começasse com os portugueses. Ignora que a Amazônia foi ‘conquistada’ pelos índios, que 5.000 a.C já desenvolviam agricultura sofisticada, com a domesticação da mandioca e de outras plantas.

TQPT - Embora desconheça a floresta, Aldo diz que leu dezenas de livros sobre o tema…

C - Conversa fiada! Não leu, meu filho! O Aldo não lê nem o programa do PCdoB! Certifique-se você mesmo lendo o relatório que ele aprontou. Aprontou mesmo. A proposta do Aldo ignora os estudos feitos pelas universidades e centros de pesquisa. E ainda por cima se assessora mal. Em vez de chamar quem manja do assunto, foi procurar uma advogada, a Samanta Piñeda, que é consultora jurídica da bancada ruralista. Pagou R$ 10 mil com dinheiro nosso pra ela escrever aquela lengalenga enfadonha.

TQPT - Não entendo. O que é que o deputado ganha com isso?

C - Ganha a simpatia e o apoio dos ruralistas, do agronegócio. De acordo com a página na internet da ONG Transparência, a campanha de Aldo para as eleições de 2006 recebeu R$ 300 mil da Caemi-Mineração e Metalúrgica, R$ 50 mil da Bolsa de Mercadorias e Futuros, R$ 50 mil da Votorantim Celulose e Papel e por ai vai.

TQPT - Em que consiste, afinal, o projeto do deputado?

C - O projetodesmonta toda a legislação que protege a floresta: suspende multas de crimes ambientais, anistia desmatadores, reduz as áreas de preservação permanente (APPs) permitindo a realização de atividades econômicas dentro delas, dispensa a reserva legal em propriedades menores, incentiva a exploração de várzeas e topos de morro, dá autonomia para cada Estado legislar sobre meio ambiente, permite que os municípios passem a autorizar o desmatamento. É claramente um pedido de penico aos ruralistas, não está preocupado com os interesses nacionais, mas com interesses particulares de quem quer o lucro imediato.

TQPT - Se for aprovado, o projeto do Aldo prejudica todo mundo, até mesmo os descendentes dos ruralistas.

C - É o que estou dizendo há alguns milênios. Lembra o que aconteceu em Santa Catarina? Lá, o Governo reduziu as margens de mata ciliar ao longo dos rios e todo mundo viu a tragédia ocasionada pelas últimas chuvas. Se o projeto for aprovado, vai provocar impactos ambientais irreversíveis e a emissão de 25 bilhões a 31 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia, segundo os especialistas. É preciso protestar. No Rio de Janeiro, nessa semana, já houve uma primeira manifestação de rua, com a participação de duzentos ativistas e lideranças de organizações ambientalistas. Nos outros países existem também curupiras. Eles vão boicotar o produto brasileiro em decorrência do desmatamento que o Código vai permitir.

TQPT - Excelência, me diga, o Aldo não é deputado do PCdoB, um partido que sempre defendeu, em tese, os fracos, a floresta…

C - (dando um assovio agudo e assustador) - Meu filho, o relatório do Aldo é uma afronta à sociedade e ao patrimônio ambiental do Brasil. Com isso, Aldo fere a respeitabilidade da bancada de um partido histórico nas lutas populares. Vai tirar votos de mulheres maravilhosas do PCdoB: Vanessa Graziottin (AM), Perpétua (AC), Jandira Feghalli (RJ), Alice Portugal (BA), Jô Moraes (MG), Manuela (RS). Aldo está se comportando como um agente infiltrado da bancada ruralista no PCdoB. Ele já passou para o outro lado, falta apenas formalizar sua filiação ao DEM (vixe, vixe!), onde é o lugar das idéias interesseiras que ele defende. Aldo Rebelo é o anti-curupira, o carrasco da floresta.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .



domingo, 11 de julho de 2010


Aldo Rebelo e a maldição do lendário Curupira

Altino Machado às 12:04 pm

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

- Co-mu-nis-ta! Esse menino fala como um comunista – vociferou tio Esmeraldo, me censurando na varanda da casa da vovó Marelisa, na Rua Monsenhor Coutinho, 380, em Manaus. Vovó, alarmada, empalideceu. Naquela época, 1960, era um pecado mortal, um sacrilégio, ser ou parecer comunista, ainda mais numa família católica, apostólica e romana como a nossa, cheia de padres e freiras.
Foi um comunista, o Luiz Barbeiro, que convenceu o Leno, da Vila Rezende, a esconder no bolso uma hóstia consagrada, de onde jorrou sangue – dizem, eu não vi – manchando sua calça, antes de sair gotejando sobre os trilhos de bonde da Rua Alexandre Amorim. A prima do Leno, Rosilene Cabral, ex-professora do SESC, que está aí mesmo e não me deixa mentir, foi quem lavou a roupa e jura que a mancha só saiu com água benta.
Afinal, como é que eu, um menino de 12 anos, temente a Deus, podia concordar com os comunistas, cuja doutrina ignorava, e que ainda por cima tinham fama de profanadores de hóstia? Tudo começou no dia em que presenciei um parente extremamente pobre, Raimundo Cyrino, contar pra vovó, aos prantos, como os jagunços destruíram sua roça e o expulsaram de um terreno lá no Tarumã, onde vivia com mulher e filhos. Ele não tinha onde cair morto. Foi a primeira vez que vi um homem adulto chorar. E seu choro era tão sentido, tão doído, que hoje, cinquenta anos depois, ainda ecoa em minha lembrança.
Tio Dantas me explicou, então, que toda aquela imensidão de terra vazia e improdutiva tinha dono, e não podia ser usada nem mesmo por quem estivesse morrendo de fome. Revoltado, fiz um discurso ingênuo que, segundo tio Esmeraldo, era uma defesa da reforma agrária – “bandeira dos comunistas”, que ele combatia como candidato a vereador pela UDN (vixe-vixe!). Por via das dúvidas, vovó me aconselhou que rezasse mil vezes a jaculatória ‘Jesus, Maria, José, minh´alma vossa é’. Obedeci. Mas foi aí que minh’alma apostrofada, assim entregue, compreendeu que os comunistas lutavam por justiça social.
Fantasma do comunismo
O que aconteceu com o fantasma que rondava a Europa em meados do século XIX, anunciado pelo Manifesto Comunista de 1848? Faz meio século, ele ainda circulava pelo Brasil defendendo os oprimidos. E agora? Eis o que eu queria dizer: hoje, se a referência fosse o deputado Aldo Rebelo, filiado ao glorioso Partido Comunista do Brasil (PCdoB-SP), a vovó me dispensaria das jaculatórias, e tio Esmeraldo aplaudiria, imitando os ruralistas que, na última terça-feira, em sessão tumultuada numa comissão da Câmara dos Deputados, aprovaram o relatório que modifica o Código Florestal.
Eles aplaudiram o projeto do Aldo, porque ele anistia todos aqueles que, entre 1994 e 2008, cometeram crimes ambientais e desmataram mais do que o permitido por lei. A soma das multas aplicadas nesse período ultrapassa R$ 10 bilhões – segundo cálculos oficiais do IBAMA – que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos, beneficiando grandes proprietários e exportadores. Os anistiados sequer são obrigados a replantar o que foi destruído. Aqueles que respeitaram a lei estão se sentido uns babacas.
O projeto do Aldo reduz ainda a faixa obrigatória de preservação das matas que ocupam as margens dos rios, incentivando o desmatamento, recebendo por isso críticas do secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa. Para Aldo, a floresta é um obstáculo ao progresso e uma inimiga da civilização. Ele ignora o rico patrimônio florestal brasileiro e não reconhece “o inegável papel que a saúde florestal exerce para a saúde climática e para o bem-estar das populações”.
Por isso, foi duramente criticado pela comunidade científica, pelos pequenos agricultores e pelos povos da floresta. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) diz que o parecer não tem qualquer fundamentação científica. E a Confederação Nacional dos Trabalhos na Agricultura (Contag) avalia que ele favorece os grandes desmatadores. Mas Aldo foi ovacionado pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO – vixe, vixe) que, em declaração estarrecedora ao Jornal Nacional, disse como se sentia:
– Um alívio! Essa suspensão é uma respirada. Nada hoje prejudica mais o agronegócio, a agropecuária, do que essa insegurança jurídica, essa questão das multas, essa truculência que tem sido praticada dia a dia no campo”. O que esse discurso diz e o que ele esconde?
Dito e não-dito
O não-dito é fundamental para apreender o significado do que foi dito. O discurso da senadora não diz que toda propriedade de terra no Brasil foi, originalmente, tomada dos índios à força. Que as terras assim usurpadas foram concedidas como sesmarias pela Coroa Portuguesa aos nobres, navegadores, militares e colonos. Que a economia se baseava no latifúndio, na monocultura e na escravidão. Que o sistema de capitania hereditária isentava o donatário de taxas, fazia dele a autoridade máxima dentro daquelas terras, permitindo até que decretasse a pena de morte para escravos e índios.
Esse sistema de violência institucionalizada foi formalmente extinto no final do período colonial, mas continuou operando até os nossos dias na conduta de muitos proprietários. Segundo a Comissão Pastoral da Terra cresce a violência contra camponeses pobres, com a omissão do Poder Judiciário. Foram assassinados 1546 trabalhadores rurais nos últimos 25 anos, mas foram abertos apenas 85 processos judiciais e somente 19 mandantes de crimes foram condenados. Em 2009, o Brasil viu 25 assassinatos, 71 pessoas torturadas, 1884 famílias expulsas e um aumento de 163% de casas destruídas.
Para a senadora, porta-voz dos donatários do século XXI, a violência não é essa. O agronegócio - coitado! – é que passa a ser vítima da violência no campo. As leis que protegem a floresta e, com ela, a saúde do conjunto da população constituem uma “truculência”. As multas que punem os transgressores da lei sufocam o agronegócio, enfim a ordem jurídica causa insegurança entre os proprietários. Para ela, violência no campo é isso. Dessa forma, ela corrompe a linguagem.
Há alguns meses, o filho da senadora, Irajá Silvestre Filho, 27 anos, que é candidato a deputado federal, estacionou o carro em local privativo dos táxis no Terminal Rodoviário de Palmas (TO). Quando foi abordado pelos policiais militares, ele se recusou a entregar seus documentos, questionou a multa e a remoção do veículo e desacatou a autoridade. Seguindo o exemplo materno, ele se sentiu sufocado pela truculência das leis do trânsito.
O signo lingüístico – a gente sabe – é o signo ideológico por excelência porque carrega valores que disputam a representação do mundo e refletem as relações sociais, os conhecimentos, as crenças, as atitudes. O discurso da senadora pretende expropriar os discursos dos movimentos sociais e usurpar os significados das lutas camponesas, tentando transformar uma representação de uma categoria – a do agronegócio – em crença coletiva – do Brasil.
A senadora cumpre seu papel, em defesa de sua categoria. Faz parte do jogo da democracia burguesa. O doloroso, o imperdoável nisso tudo, é ver Aldo Rebelo, um parlamentar eleito pelo voto comunista, colocar seu trabalho, sua energia, seu verbo e sua biografia a serviço dessas forças, na defesa de um modelo de progresso que contraria a história dos movimentos populares. Dessa forma, ele mancha a trajetória histórica do partido e trai as lágrimas e os anseios de tantos Raimundos injustiçados nesse Brasil. Essa mancha, não tem água benta que dê jeito. Que o voto do Curupira se manifeste nas próximas eleições.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .




terça-feira, 13 de julho de 2010

Demanda americana por mogno ameaça tribos isoladas no Peru


Altino Machado às 10:15 am

Relatório da organização Upper Amazon Conservancy (UAC), reforçado pela Survival International, denuncia a exploração ilegal de mogno em grande parte da Reserva Territorial Murunahua, na região do departamento peruano de Ucayalli, na fronteira com o Acre, destinada a proteger etnias indígenas que vivem em isolamento voluntário.
Entre março e abril, a UAC documentou a existência de acampamentos madeireiros e árvores derrubadas ao longo da reserva de 481,5 mil hectares. A reserva, adjacente ao Parque Nacional Alto Purús, serve de refúgio para os últimos grupos de índios isolados.
O relatório da UAC foi lançado apenas um mês após a viagem ao Peru da Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quando encontrou com o presidente Alan Garcia e afirmou que “os Estados Unidos e o Peru estão trabalhando juntos para proteger o meio ambiente”.
A presença de madeireiros em território peruano tem contribuído para forçar que índios isolados procurem refúgio em território brasileiro, no Acre, numa das regiões mais remotas do país. De acordo com a UAC, mais de 80% do mogno que o Peru exporta se destina aos Estados Unidos.
A UAC afirma que a exploração de madeira é “generalizada” na reserva, e que “uma grande rede de estradas para a exploração de madeira” é utilizada por “mais de uma dúzia de tratores”, ligando a reserva a um afluente importante da Amazônia.
O relatório revela como os madeireiros estão levando as autoridades peruanas e americanas a crerem que o mogno foi obtido legalmente.
- A exploração ilegal de madeira evidencia que o Perú não está cumprindo seus compromissos ambientais e florestais estabelecidos no Tratado de Livre Comércio que firmou com os Estados Unidos. Além disso, a exploração ilegal viola a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestre, na qual está incluído o mogno - afirma a UAC.
Durante sobrevôo, a UAC constatou balsas com toras de mogno retiradas recentemente, o que indica que o campamento continua sendo usado como um centro de transporte de mogno ilegal obtido da Reserva e do Parque.
Existe um segunda base madeireira que, de acordo com os indígenas, é igual a que está localizada nas cabeceiras do rio Mapuya, que vem sendo usada há vários anos para coletar e transportar mogno da Reserva Murunahua.
Os madeireiros ilegais usam motosserras para transformar as toras de mogno e pranchas largas. A madeira ilegal é transportada para a cidade Pucallpa, através dos rios Mapuya, Inuya y Ucayali. A madeira passa em frente ao posto de controle forestal localizado no Inuya, estabelecido especialmente para evitar o transporte de madeira ilegal.
A madera é retirada com permissões emitidas para oerações florestas legais dentro de concessões florestas autorizadas. As permissões exigem “prueba” de que a madeira foi extraída legalmente e de acordo aos planos de manejo aprovados, mas não de uma área protegida ou não registrada. Quando a madeira é finalmente transportada em caminhões até Lima, conta com toda a documentação necessária para ser exportada aos Estados Unidos e outros mercados internacionais.