quarta-feira, 25 de maio de 2011

Código Florestal

As razões de uma derrota

O triste resultado da votação de ontem, na Câmara, sobre o Código Florestal, não é resultado de um só fator.
O tema é tão complexo e contraditório que não foi à toa que o relator Aldo Rebelo – um homem reconhecidamente capaz e correto – levou dois anos costurando o que chamava de “acordo possível”. É correto que se faça este registro, porque seria uma injustiça dizer que o texto produzido por ele reflita suas preferências pessoais.
O possível, porém, não era o adequado.
E, por cedermos demais em relação a algumas questões para achar “o possível”, deixamos que criasse força o inaceitável que combatemos e que, agora, depende do veto da Presidenta Dilma e de nossa capacidade de sustentá-lo no Congresso.
Do outro lado, muitos de nós, também, aceitamos o jogo midiático que fragilizou, nos últimos dias, o poder de pressão do Governo sobre a sua base aliada.
Políticas são pressões e contrapressões. E de várias origens.
Neste caso, não foram apenas os ruralistas. Sozinhos, eles não têm forças para tanto.
O ponto crucial – a emenda, aprovada por 273 votos a 182, que dá aos estados, o poder de estabelecer que atividades possam justificar a regularização de áreas desmatadas – que abre caminho para anistiar o desmatamento – teve a oposição mais do que expressa do Governo Dilma.
Há um sentido para que todos os votos do PMDB, sem exceção, tenham sido dados á emenda, apesar do apelo dramático feito pelo líder do Governo, deputado Cândido Vacarezza, em nome da Presidenta.
É por aí, muito mais do que nos interesses (reais e imensos) de negociar, nos estados, eventuais anistias a desmatadores (o que, de resto, será vetado pela presidenta), que se encontra a chave da interpretação deste resultado.
Neste caso, o “massacre da motosserra” é, antes de tudo, uma sinalização de terror político.
E que, como todo terrorismo, visa a nos deixar de fazer, pelo medo, o que desejamos e temos o compromisso de fazer.

 Postado por Brizola NetoComentar
Vamos para uma votação importante, que vai medir o quanto há de risco de que os vetos da Presidenta Dilma Rousseff aos absurdos contidos no novo Código Florestal correm o risco de serem derrubados na Câmara.
O acordo do Governo com o deputado Aldo Rabelo foi relativo ao artigo 8º, que recebeu uma emenda,que transfere parte do poder de licenciamento sobre o uso da terra que tenha impacto ambiental. E que, ainda pior, abre espaço para a anistia aos desmatadores.
Se essa emenda, a de número 164, for aprovada, será um desastre.
O relator do novo Código Ambiental, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu a aprovação da emenda 164, apresentada pelo PMDB. A medida dá poder aos estados para definir política ambiental e trata de áreas utilizadas irregularmente em áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios.
Ou seja, liberou geral.
O líder do Governo, deputado Cândido Vacarezza, falou há pouco fazendo um apelo para que o acordo para votar o Código seja honrado. Duvido que seja. Desta vez, o voto não é com o Governo, mas ainda assim é difícil garantir a vitória.
Torçamos.
PS. Como estava previsto, perdemos. 287 votos a favor e 183 contra. Reflexo do caso Palocci, com certeza. PMDB “se achando”.
Postado por Brizola Neto12 comentários

O Tijolaço reproduz, aí em cima, um belo programa, realizado pelo Canal Brasil, o Espelho. Lázaro Ramos entrevista Abdias, que completava 95 anos, num tocante depoimento. Um bela oportunidade de conhecer um lutador que, só agora, tem o reconhecimento que merece. O corpo de Abdias está sendo velado hoje, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro , na Cinelândia, aberto ao público até às 23h e reaberto amanhã, das 6h às 11h.

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